terça-feira, 2 de abril de 2013

Severine Macedo: “Nosso desafio é ampliar as políticas públicas”, diz secretária nacional de juventude

Foto: Luciana Ferry
CANINDÉ, Sergipe Além de formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude no âmbito do governo federal, é competência da unidade promover e executar programas de cooperação com diversos setores públicos e privados voltados para essa faixa etária. Para falar mais sobre o assunto, a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo concedeu uma entrevista ao Contas Abertas.





Por Dyelle Menezes e Marina Dutra
Do Contas Abertas 

Além de formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude no âmbito do governo federal, é competência da unidade promover e executar programas de cooperação com diversos setores públicos e privados voltados para essa faixa etária.Os jovens com idades entre 15 e 29 anos representam mais de 25% da população total do país, o que equivale a 51 milhões de brasileiros. Para articular políticas públicas para esse segmento da sociedade, desde 2005, existe a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República.

A SNJ é responsável pelas ações de “Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude”, “Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude” e “Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude”.

Em comemoração ao Dia Mundial da Juventude, celebrado amanhã (31), o Contas Abertas entrevistou a secretária nacional de juventude, Severine Macedo. 

Severine atuou como conselheira no Conselho Nacional de Juventude em 2005, foi militante na juventude no PT e coordenou a campanha de juventude da presidente Dilma em 2010. Em abril de 2011 foi convidada para assumir a SNJ. 

Contas Abertas - As políticas públicas para os jovens ganharam força nos últimos anos? 

Severine Macedo - O Brasil foi um dos últimos países a assinar uma pauta de juventude para o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos. Observamos, em toda a década de 80, expansão forte dos direitos do adolescente e a conquista do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos anos 90. 

A partir dos anos 2000, a preocupação com a juventude aumentou com o desenvolvimento da Pesquisa Juventude, realizada pelo Instituto Cidadania, e com forte mobilização na Câmara dos Deputados, que resultou na criação da Frente Parlamentar da Juventude. Além disso, houve o início da construção do Estatuto da Juventude e a instituição do Plano Nacional da Juventude (PNJ). Finalmente, em 2005, foi criada a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). 

CA – Qual a importância da criação da SNJ?

SM - A SNJ e o Conjuve ficaram ligados à Secretaria-Geral da Presidência, o que possibilitou a ampliação da capacidade de atuação. A agenda de juventude entrou com muito mais força nos ministérios. Houve também a criação de outros programas importantes, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), e a expansão das escolas técnicas. Pela primeira vez o tema “juventude” foi colocado no estado brasileiro, ou seja, no orçamento.

CA - Quais os maiores desafios da Secretaria atualmente?

SM - Nosso desafio é, além de fortalecer as ações de inclusão de jovens, abrir o leque de políticas de autonomia e emancipação da juventude e ampliar o caráter da institucionalidade da nossa pauta. Não queremos ter conselhos de juventude nos estados apenas para monitorar o que o governo está fazendo, mas também para contribuir na elaboração das políticas públicas. Já conseguimos mudar o olhar do Estado sobre a juventude, criamos uma série de programas e políticas, mas é necessário ampliar o trabalho. Sem dúvida nenhuma o maior desafio é ampliar o acesso e a informação dos jovens às políticas e cuidar de alguns temas com os quais ainda há uma dívida histórica, como o caso da violência e o racismo.

CA - Como a SNJ trabalha no enfrentamento a esses temas?

SM - No Brasil, observamos atualmente o crescimento da inclusão social e a diminuição da pobreza, mas a violência continua elevada. Nos municípios brasileiros, principalmente nos grandes centros urbanos, as grandes vítimas de homicídios e arma de fogo são os jovens. Dentre eles, mais de 70% são negros e 90% são homens. A violência no Brasil tem cor, tem idade, tem local de moradia e tem gênero.

No nosso entendimento, é preciso garantir mais oportunidades para os jovens que estão nesses territórios violentos. O Plano Juventude Viva é para prevenção à violência contra os jovens e uma das nossas prioridades. São previstas ações para ampliação das oportunidades e dos direitos e das políticas públicas nos territórios e do aperfeiçoamento profissional. A campanha está ligada nessa desconstrução da banalização da violência e do racismo.

CA - Além do Juventude Viva, que atende aos jovens dos grandes centros urbanos, a SNJ promove ações ao jovem do campo através do Juventude Rural. Qual o objetivo da iniciativa?

SM - A agenda da Juventude Rural pretende ampliar as possibilidades para o jovem permanecer no campo. A agricultura familiar é extremamente importante do ponto de vista do desenvolvimento sustentável do país. Ampliaram-se muito, nos últimos anos, as políticas pra esse setor, mas o problema do êxodo rural ainda é muito forte. Estamos construindo um programa pra juventude rural que agregue iniciativas nos campos da cultura, do lazer, do trabalho e renda e da capacitação pra discutir permanência dos jovens no campo.

CA - Como se daria essa permanência?

SM - Não concordamos com a tese de que o jovem precisa ir embora do campo. Se quiser ir para a cidade, tem que ir, mas deve ser por vontade própria, não por falta de condição de ficar no campo. Há um conceito de ruralidade que precisa ser revisto. É necessário olhar o campo brasileiro não só como espaço de produção, mas também de vida com qualidade. 

CA - O Estatuto da Juventude, uma das principais bandeiras na luta dos direitos dos jovens, está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve ser votado ainda este ano. O que mudará com o documento?

SM - O estatuto é uma carta de direitos da juventude. Falamos muito sobre o tema, mas, quais são esses direitos? O estatuto define melhor essa questão, o que permitirá, de fato, que as políticas públicas tenham foco nesses direitos. Além da institucionalização, o documento também garante alguns benefícios, como a meia-entrada para jovens com base na renda. O estatuto também indica a criação de um Sistema Nacional de Juventude, para que tenhamos mais condição de dialogar com o estado e o município, estabelecendo seus papéis na execução das políticas públicas e com que orçamento poderão contar. A juventude é o ultimo segmento em relação a idade que não tem legislação específica. A nossa meta é aprovar o estatuto até o fim de 2013.

CA - A Secretaria Nacional de Juventude tinha R$ 33 milhões disponíveis, de acordo com a Lei Orçamentária Anual 2012. Desse valor, apenas R$ 9 milhões foram pagos. Ações como Estação Juventude, Inclusão Produtiva da Juventude e Gerenciamento de Políticas Públicas de Juventude ficaram abaixo do esperado. Porque a execução das políticas foi baixa?

SM - Nós empenhamos R$ 25,4 milhões, o que representa 90% do orçamento liberado. Precisamos receber agora a liberação do que ficou de restos a pagar de 2012, para encaminhar os convênios que faltaram. Contudo, de fato, temos um problema de execução na ponta. Ano passado, por exemplo, abrimos convênios para o fortalecimento dos conselhos de juventude dos estados, mas nem todos os estados conseguiram apresentar projeto. Das unidades que apresentaram, conseguimos conveniar apenas 10, dentre 27 estados que podiam ter realizado essa iniciativa. Para o programa Estação Juventude, conveniamos com 31 municípios e vários deles foram cancelados no fim do ano porque as cidades conseguiram resolver o problema de dívida ativa e não puderam mais receber as verbas. Esse conjunto de fatores impossibilita as execuções e ultrapassam nosso desejo de abrir o edital e disponibilizar o recurso. 

CA - Os recursos da SNJ são bem menores do que os destinados a outras Pastas ligadas à Presidência. Como a senhora analisa isso e quais as previsões para o crescimento da Secretaria?

SM - Nosso orçamento ainda é muito pequeno para as políticas que queremos implementar. A SNJ é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência e não temos condições de executar um orçamento de R$ 500 milhões com a estrutura que possuímos, por exemplo. O Brasil tem a maior geração de jovens da história, por isso não queremos abrir mão de construir uma pauta mais forte de articulação da política e não pretendemos fazer com que a SNJ vire uma secretaria só de execução finalística. Precisamos ter condições de fazer esse equilíbrio entre o que é a nossa atribuição, coordenar e articular a política nacional, e também executar políticas de juventude. A Secretaria quer potencializar a execução na linha de induzir a política de juventude, tanto no governo federal, quanto nos estados e municípios.

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