sexta-feira, 22 de março de 2013

Redução da maioridade penal: Movimento prepara mobilização nacional

Créditos: Divulgaçã
CANINDÉ, Sergipe - Durante os meses de março e abril, 14 entidades e grupos, como instituições, partidos políticos, campanhas e pessoas ligadas aos direitos humanos, especialmente aos da infância e adolescência, realizarão uma série de eventos e ações online como forma de protesto à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33, que defende a redução da maioridade penal em alguns crimes.

Por Murillo Magalhães, da Cidade Escola Aprendiz


A PEC 33, de autoria do Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta defende a redução da maioridade em casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo.

Por isso, essas entidades criaram o Movimento 18 Razões para a NÃO redução da maioridade penal, que não acredita que a solução para a diminuição da violência acontecerá com uma maior culpabilização e punição de crianças e adolescentes que cometerem algum tipo de infração. A proposta é que sejam realizadas ações com a sociedade civil organizada e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas.

Desde então, estão ocorrendo reuniões semanais de discussão sobre o tema e de organização da mobilização. As reuniões acontecem às segundas-feiras na sede da ONG Viração Educomunicação, em São Paulo.

Créditos: Murilo Magalhães
No dia 26 de março, o Movimento se somará à Jornada de Lutas da Juventude, organizada pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), em uma manifestação de rua que tem entre os temas a questão da posição contrária à redução da maioridade penal.

Além da UEE-SP e da ONG Viração, também fazem parte do Movimento: Ação Educativa, CEDECA Sapopemba-SP, Ciranda, Conselho Regional de Psicologia, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Faculdade Latino-americada de Ciências Sociais, Juventude do Partido Pátria Livre (Jpl), Pastoral da Juventude (PJ), Rede de Juventude Ecumênica (REJU), Serviço de Medida Socioeducativo em Meio Aberto Centro Comunitário Castelinho, União da Juventude Socialista (UJS), e União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).

Confira a agenda de mobilização:

26 de março: Manifestação de rua em São Paulo, na praça da Sé, região central de São Paulo
5 de abril: Twittaço – Hashtags: #18razoes e #NaoAReducao
6 de abril: Ato simbólico em São Paulo

Facebook: www.facebook.com/18razoes

Com informações da Agência Jovem de Notícias

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