quarta-feira, 13 de março de 2013

Formas de acesso ao ensino profissional e tecnológico são ampliadas

Imagem da Internet 
CANINDÉ, Sergipe - Instituições particulares podem oferecer vagas pelo Pronatec. Programa foi criado em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A partir de agora, as instituições particulares de educação superior e de educação tecnológica poderão oferecer vagas de cursos técnicos e de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), conforme as portarias publicadas na última quinta-feira (7) no Diário Oficial da União, que ampliam as formas de acesso à educação profissional e tecnológica.

Por Secretaria Nacional de Juventude

A indicação dos alunos que participarão dos cursos será feita prioritariamente por processo seletivo unificado, com base na nota do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso de vagas remanescentes, serão chamados os inscritos por meio de procedimento online, na página do Pronatec na internet.

A habilitação das instituições particulares de educação profissional e tecnológica de nível médio será feita depois de coleta de informações para análise e visita no local por representantes dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. A rede particular tem cerca de 3 mil escolas técnicas de ensino médio em funcionamento no Brasil.

As instituições de educação superior particulares dispostas a oferecer cursos de educação profissional e tecnológica precisam apresentar oferta de curso superior na área do curso técnico a ser oferecido e conceito 3, no mínimo, no índice geral do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) - os conceitos vão de 1 a 5.

Financiamento - A medida regulamenta ainda as regras do Fundo de Financiamento Estudantil na modalidade de educação profissional e tecnológica (Fies Técnico), que beneficiarão empresas e estudantes. As empresas poderão apresentar um plano de capacitação profissional por meio do sistema informatizado do Fies para ter direito ao crédito e, em seguida, procurar uma das 350 escolas habilitadas para a qualificação de seus funcionários. O prazo para o pagamento do financiamento é de 30 a 42 meses, de acordo com o porte da empresa.

Os estudantes interessados devem procurar uma das instituições habilitadas e fazer a inscrição em um dos cursos de ensino técnico de nível médio. O pedido de financiamento vem em seguida, no qual terão 18 meses de carência para começar a pagar o financiamento. O prazo para quitar o valor total é de três vezes o período de duração do curso mais 12 meses. As taxas de juros são de 3,4% ao ano para empresas e estudantes. As instituições particulares dispostas a oferecer as vagas devem se habilitar pela internet, no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SisTec).

Bolsa-formação já conta com 37 mil inscrições - As inscrições para a bolsa-formação pelo Pronatec já chegam a 37.360, de acordo com balanço atualizado na última sexta-feira (8). O procedimento de inscrições online é feito pelo portal do Pronatec, que entrou no ar em 18 de fevereiro. O processo é contínuo e não há data limite para as inscrições. 

A plataforma online tem por objetivo garantir a ocupação das vagas que ficaram disponíveis após o período da chamada pré-matrícula. Neste primeiro momento, são contemplados os beneficiários encaminhados pelos demandantes, como os cadastrados no Sistema Nacional de Emprego, ferramenta do Ministério do Trabalho, ou nos centros de referência de assistência social, secretarias estaduais de educação, entre outros. 

Para completar o processo de matrícula, o beneficiário é encaminhado ao local onde fará o curso. Caso ele não compareça em um período determinado, perde a vaga, que é redirecionada para o portal do Pronatec. Na inscrição online, o interessado poderá consultar vagas disponíveis por unidade da Federação e escolaridade mínima exigida para o curso. No entanto, se no momento da consulta não houver vaga na opção desejada, o candidato poderá indicar até três cursos de seu interesse para ser notificado quando surgirem novas vagas.

Saiba mais em pronatec.mec.gov.br
Crédito: Giuliano Gomes/SEED

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