sábado, 10 de novembro de 2012

Os estudantes e os Grêmios Estudantis



Grêmios estudantis são organizações que representam os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação, tanto no ambiente escolar como na comunidade. O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamento dos grêmios estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela volta dos grêmios estudantis livres.

Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida civil, em 04 de novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reivindicada pela UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação em entidades estudantis.

Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural, educacional; social, como também atividades políticas com vistas à organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil secundarista. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.

Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar. Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho ou comitê escolar e associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e gestão democrática do ensino.

É importante saber que:
  • Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios estudantis;
  • Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;
  • Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal, que defina objetivos e finalidades, a estrutura administrativa e as competências, além de normalizar as funções;
  • É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a serem discutidos;
  • A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembleias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;
  • O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O grêmio também deve se manter distante de partidos políticos, respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;
  • Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.
Wilson Colares da Costa
licenciado em Ciências Sociais, professor de Sociologia e
autor do livro Grêmio Livre: história e diretrizes – Teófilo Otoni/MG.
Com adaptação de Valdir Inácio
Graduando em Gestão Pública

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